O primeiro artigo do Provimento 205/2021 diz isso com todas as letras. A condição: conteúdo informativo, sóbrio e sem captação de clientela.
Ele informa ou empurra a pessoa a contratar ou a processar alguém? Induzir à contratação ou ao litígio é captação de clientela (art. 2º, VIII).
Nome e número da OAB. Área de atuação, site e WhatsApp podem entrar. "Especialista" só com título certificado ou notória especialização.
Artigos, posts, vídeos e lives educativos. Impulsionar conteúdo que não oferece serviço. Anúncio no Google por palavra-chave buscada pelo cliente.
Honorário, desconto ou consulta grátis como isca. Prometer resultado. Citar caso concreto. "O melhor escritório". Ostentar carro ou viagem.
Passiva atinge quem buscou você. Ativa atinge quem não buscou. Estrutura física do escritório fica fora da publicidade ativa (art. 6º).
Grupo de pessoas da sua relação pode. Mensagem em massa para quem nunca pediu contato é mala direta, vedada pelo provimento.
Ferramenta que ajuda o advogado é permitida. Robô que responde sozinho consulta jurídica de quem não é cliente, não.
Um grupo de trabalho da OAB revisa a regra desde 2025. Confira a versão vigente antes de mudar sua estratégia.
As regras canal por canal, uma rotina de conteúdo que cabe na agenda e 10 perguntas para revisar cada post antes de publicar.
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